Edital Divulgada no PNCP

O presente procedimento se justifica pela aquisição de curso de capacitação para os servidores Élber Antonielle Donizete Veronez e Jéssica Carvalho Costa, para participação no curso “Reforma Tributária na Prática para os Órgãos Públicos – (Online Ao Vivo)”, entre 27 e 28 de agosto de 2026, a ser promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme folder em anexo, ficando desde já autorizada a realização do curso de forma on-line, em suas residências, com fundamento no art. 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA · 74068982000190-1-000028/2026 · Borda da Mata/MG

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Fiorilli Software

Conforme se extrai da formalização de demanda, o presente procedimento se justifica pela aquisição de curso de capacitação para os servidores Élber Antonielle Donizete Veronez e Jéssica Carvalho Costa, para participação no curso “Reforma Tributária na Prática para os Órgãos Públicos – (Online Ao Vivo)”, entre 27 e 28 de agosto de 2026, a ser promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme folder em anexo, ficando desde já autorizada a realização do curso de forma on-line, em suas residências, com fundamento no art. 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021.

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Órgão
Nome CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
CNPJ 74068982000190
Unidade CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
Localização
Estado (UF) MG
Município Borda da Mata
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 19/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 74068982000190-1-000028/2026
Número da compra 16
Processo 16
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f