Edital Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · 76105543000135-1-000199/2026 · São José dos Pinhais/PR

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

inex 84/2026 - contrato 148/2026

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Contrato nº 148/2026

prestação de serviços de abrigamento, para pessoascom transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades detratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros,concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa quepossa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar, com idade entre 18 e 59 anos de idade,conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2025

Divulgada no PNCP 76105543000135-2-000173/2026
Edital
R$ 22.060,86

Prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar.

Divulgada no PNCP 76105543000135-1-000199/2026
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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
CNPJ 76105543000135
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Localização
Estado (UF) PR
Município São José dos Pinhais
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 76105543000135-1-000199/2026
UASG 987885
Número da compra 130
Processo 54/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV