Edital Divulgada no PNCP

prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · 76105543000135-1-000223/2026 · São José dos Pinhais/PR

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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TERMO RAT 116.26 INEX.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
CNPJ 76105543000135
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Localização
Estado (UF) PR
Município São José dos Pinhais
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 76105543000135-1-000223/2026
UASG 987885
Número da compra 158
Processo SC141/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV