Edital Divulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - CIEDEPAR, para aquisição de acessórios escolares (estojos, mochilas e squeezes) destinados aos estudantes, contemplando todas as Escolas e CMEIs da rede Pública do município de Primeiro de Maio.

MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · 76245059000101-1-000121/2026 · Primeiro de Maio/PR

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Material de escritório Elotech Gestão Pública Ltda

A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de acessórios escolares (mochilas, estojos e squeezes) destinados aos estudantes, contemplando todas as Escolas e CMEIs da rede pública do município. A iniciativa da secretaria visa assegurar que todos os alunos matriculados tenham acesso a esses itens fundamentais para o acompanhamento das atividades pedagógicas, promovendo assim a igualdade de condições e de oportunidades, além de fortalecer a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes. Dessa forma, busca-se proporcionar aos alunos os recursos necessários para sua rotina escolar — como suporte para transporte de materiais, organização de pertences e hidratação durante o período letivo — com padrão adequado de qualidade, garantindo que a condição socioeconômica não represente obstáculo ao processo de aprendizagem. Por meio da distribuição padronizada desses itens, pretende-se contribuir para o desenvolvimento cognitivo, social e afetivo das crianças, estimulando a autonomia, a organização e o engajamento com o ambiente escolar, assegurando a equidade necessária e favorecendo a permanência dos alunos, com reflexos diretos na redução dos índices de abandono e evasão. Nesse contexto, a aquisição revela-se essencial para o alcance das metas pedagógicas, para a promoção da saúde e da cidadania no âmbito da comunidade escolar, além de atender às diretrizes educacionais nos âmbitos nacional e municipal, que preconizam a universalização do acesso à educação e a garantia de condições dignas e adequadas ao processo de ensino-aprendizagem.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
CNPJ 76245059000101
Unidade MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Localização
Estado (UF) PR
Município Primeiro de Maio
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 76245059000101-1-000121/2026
UASG 987789
Número da compra 8
Processo 110/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II