Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO: ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA, A SER REALIZADO NOS DIAS 6 E 7 DE AGOSTO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · 76276849000154-1-000239/2026 · Florianópolis/SC

Publicação no PNCP

28/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

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Valor homologado

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Contrato 29/07/2026

R$ 1.214,00

Contrato nº 2026/022181-01/MP/2026

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO: ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA, A SER REALIZADO NOS DIAS 6 E 7 DE AGOSTO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC.

Divulgada no PNCP 76276849000154-2-000256/2026

Edital 28/07/2026

R$ 1.214,00

Divulgada no PNCP 76276849000154-1-000239/2026

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Parecer - IL - art. 74 III f - docente Lilian Milnitsky Stein - palestra II encontro promotoria

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Projeto

Termo de Referência

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Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 76276849000154

Unidade MPSC

Localização

Estado (UF) SC

Município Florianópolis

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 76276849000154-1-000239/2026

UASG 454443

Número da compra MP-35

Processo 2026/022181

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f