Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA E PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA PROJETOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · 76276849000154-1-000240/2026 · Florianópolis/SC

Publicação no PNCP

28/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

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Valor global

R$ 1.120,00

Valor homologado

R$ 1.040,00

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Arquivos

Despacho SUBADM

Ato que autoriza a Contratação Direta

Parecer - IL - art. 74 III f - docente Simone do Nascimento - palestra II encontro promotorias

Ato que autoriza a Contratação Direta

Proposta

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 76276849000154

Unidade MPSC

Localização

Estado (UF) SC

Município Florianópolis

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 76276849000154-1-000240/2026

UASG 454443

Número da compra MP-41

Processo 2026/023544

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f