Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · 76276849000154-1-000251/2026 · Florianópolis/SC

Publicação no PNCP

30/07/2026

Dispensa Eventos e produções artísticas MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

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R$ 4.150,00

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Arquivos

Despacho SGMP

Ato que autoriza a Contratação Direta

Encaminhamento GECOMP à SGMP

Ato que autoriza a Contratação Direta

Termo de Referência simplificado_Palco tablado

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 76276849000154

Unidade MPSC

Localização

Estado (UF) SC

Município Florianópolis

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 76276849000154-1-000251/2026

UASG 454443

Número da compra MP-139

Processo 2026/024969

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II