Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE RAFAEL DE ARAÚJO RIOS SCHMITT, 02 HORAS AULAS, DOCENTE CAPACITADOR, ESPECIALISTA. PALESTRA EM 25/8/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · 76276849000154-1-000261/2026 · Florianópolis/SC

Publicação no PNCP

07/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

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R$ 1.120,00

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Arquivos

JUSTIFICATIVA IL

Ato que autoriza a Contratação Direta

Despacho SUBADM

Ato que autoriza a Contratação Direta

PROJETO

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 76276849000154

Unidade MPSC

Localização

Estado (UF) SC

Município Florianópolis

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 76276849000154-1-000261/2026

UASG 454443

Número da compra MP-43

Processo 2026/026773

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f