Edital Divulgada no PNCP

Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM · 82561093000198-1-000133/2026 · São Joaquim/SC

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Credenciamento Alimentação e refeiçãoAgropecuária e insumos rurais Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online

Encerra em 7 dias

Encerramento: 27/08/2026 02:59 · Abertura: 07/08/2026 03:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM
CNPJ 82561093000198
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM
Localização
Estado (UF) SC
Município São Joaquim
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Abertura de propostas 07/08/2026 03:00
Encerramento de propostas 27/08/2026 02:59
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 82561093000198-1-000133/2026
UASG 988325
Número da compra 2
Processo 71/2026
Tipo
Amparo legal Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º