Edital Divulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 4 (quatro) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda; à Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, Sra. Elaine da Cruz; ao Presidente da FUMTUR, Sr. Matheus Gabriel Paulo; e à Auxiliar Administrativo, Sra. Regiane de Araújo Callez Gonzalez, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · 82575812000120-1-000358/2026 · Porto Belo/SC

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade IPM Sistemas

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Valor global

R$ 13.035,96

Detalhamento dos itens

2 itens

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Arquivos

Relatorio - Edital - WCO621207-4929-KHMJHBDGSNTWB-7.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE PORTO BELO

CNPJ 82575812000120

Unidade GABINETE DO PREFEITO

Localização

Estado (UF) SC

Município Porto Belo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 82575812000120-1-000358/2026

UASG 988265

Número da compra PRI 83

Processo 244/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV