Edital Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão de uso onerosa das dependências da Escola Municipal Banhadão, localizada em Linha Banhadão, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, para exploração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO · 82777244000140-1-000036/2026 · Presidente Castello Branco/SC

Publicação no PNCP

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Encerramento: 26/08/2026 10:00 · Abertura: 29/07/2026 16:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
CNPJ 82777244000140
Unidade Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
Localização
Estado (UF) SC
Município Presidente Castello Branco
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Abertura de propostas 29/07/2026 16:00
Encerramento de propostas 26/08/2026 10:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 82777244000140-1-000036/2026
UASG 988273
Número da compra 69
Processo 69/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II