Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para implantação, execução e adequação integral às disposições da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), norma de cumprimento obrigatório por todos os entes públicos e privados.

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · 82782079000114-1-000072/2026 · Capinzal/SC

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Consultoria Betha Sistemas

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Contrato
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Contrato nº 20/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para implantação, execução e adequação integral às disposições da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), norma de cumprimento obrigatório por todos os entes públicos e privados.

Divulgada no PNCP 82782079000114-2-000021/2026
Edital
R$ 22.800,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para implantação, execução e adequação integral às disposições da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), norma de cumprimento obrigatório por todos os entes públicos e privados.

Divulgada no PNCP 82782079000114-1-000072/2026
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Termo de Homologacao IL222026

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Órgão
Nome SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 82782079000114
Unidade SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Localização
Estado (UF) SC
Município Capinzal
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 82782079000114-1-000072/2026
Número da compra IL 22
Processo 77/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I