CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, COM FOCO NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, ABRANGENDO A ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E A ESCUTA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

Contrato nº 138/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, COM FOCO NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, ABRANGENDO A ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E A ESCUTA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

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