Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de medicina e segurança do trabalho, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, destinada ao atendimento de todos os servidores públicos municipais ativos na Prefeitura Municipal De Pedras Grandes/SC, Fundo Municipal de saúde de Pedras Grandes/SC, no SAMAE de Pedras Grandes/SC e na FUMPEG de Pedras Grandes/SC, compreendendo a elaboração, execução e envio de programas e documentos obrigatórios perante o e-social e demais órgãos competentes, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · 82928680000172-1-000048/2026 · Pedras Grandes/SC

Publicação no PNCP

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES
CNPJ 82928680000172
Unidade MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES
Localização
Estado (UF) SC
Município Pedras Grandes
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 82928680000172-1-000048/2026
UASG 988243
Número da compra DL 18
Processo 50/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II