Edital Divulgada no PNCP

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE FORMA GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTRUÍDO NO LOTE RURAL Nº 39 DO BLOCO RONDON, DA COLÔNIA RIO BRANCO, COM ÁREA DE 15.563,10 M², SITUADA EM LINHA SALETE, MATRICULADO SOB O Nº 20.856, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE SEARA · 83024505000113-1-000219/2026 · Seara/SC

Publicação no PNCP

05/08/2026

Dispensa IPM Sistemas

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Valor global

R$ 30,00

Valor homologado

R$ 30,00

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Arquivos

LIC232 - DL100 - Concessao Associacao Esportiva Cantinho dos Amigos.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE SEARA

CNPJ 83024505000113

Unidade FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer

Localização

Estado (UF) SC

Município Seara

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 83024505000113-1-000219/2026

UASG 988345

Número da compra PRD 100

Processo 232/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 76, I, f