Edital Divulgada no PNCP

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E ARTESÃOS EM MADEIRA - AMADE PARA A REALIZAÇÃO DO 14ª ENCONTRO DE TORNEARIA E ARTE EM MADEIRA, DE 13 A 15/08/2026, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DE MAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE POMERODE · 83102251000104-1-000307/2026 · Pomerode/SC

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas IPM Sistemas

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18 Inexigibilidade de Licitacao - Associacao AMADE.pdf

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE POMERODE
CNPJ 83102251000104
Unidade SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode
Localização
Estado (UF) SC
Município Pomerode
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 83102251000104-1-000307/2026
UASG 988259
Número da compra PRI 39
Processo 303/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput