Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE WITMARSUM/SC (PERÍODO 2026-2036), ENVOLVENDO DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.588/2026, PARTICIPAÇÃO DOS ENCONTROS DE TRABALHO E PARTICIPAÇÃO NA SISTEMATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE WITMARSUM · 83102442000176-1-000123/2026 · Witmarsum/SC

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Consultoria IPM Sistemas

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R$ 15.000,00

Valor homologado

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Arquivos

EDITAL - 114-2026 - INEXIGIBILIDADE - 018-2026 - ACESSORIA TECNICA PARA SME.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE WITMARSUM

CNPJ 83102442000176

Unidade Educacao, Cultura e Esporte

Localização

Estado (UF) SC

Município Witmarsum

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 83102442000176-1-000123/2026

Número da compra PRI 18

Processo 114/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c