Edital Divulgada no PNCP

Firmar parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, nos termos do Estatuto da UNALE.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · 83599191000187-1-000570/2026 · Florianópolis/SC

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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Órgão
Nome ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 83599191000187
Unidade Coordenadoria de Licitações e Contratos
Localização
Estado (UF) SC
Município Florianópolis
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 07/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 83599191000187-1-000570/2026
UASG 929488
Número da compra Inex 184
Processo 26.0.000031680-5
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput