Edital Divulgada no PNCP

contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA · 83845701000159-1-000048/2026 · Florianópolis/SC

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Meio ambiente e sustentabilidade Santa Catarina Tribunal de Justiça/Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

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Contrato nº 37/2026

contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.

Divulgada no PNCP 83845701000159-2-000036/2026
Edital
R$ 102.492,78

contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.

Divulgada no PNCP 83845701000159-1-000048/2026
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PROJETO BASICO (505188)

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Órgão
Nome SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ 83845701000159
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA
Localização
Estado (UF) SC
Município Florianópolis
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 83845701000159-1-000048/2026
UASG 925045
Número da compra 90020
Processo 90020/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV