Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA COM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através de sua Secretaria MunicipaldeSaúde (SEMUSA).

MUNICIPIO DE VALE DO ANARI · 84722917000190-1-000052/2026 · Vale do Anari/RO

Publicação no PNCP

Dispensa Saúde e medicamentos Elotech Gestão Pública Ltda

A contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos realizados no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Vale do Anari/RO, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, as equipes da Estratégia Saúde da Família e o Hospital Municipal de Pequeno Porte Sebastião Viana Ribeiro. A situação emergencial decorre do encerramento do contrato anteriormente vigente, em 20 de julho de 2026, sem possibilidade de prorrogação, diante da recusa da então contratada em manter a prestação dos serviços pelos valores praticados. Soma-se a isso o insucesso do Chamamento Público nº 04/2026, no qual não houve adesão de empresas interessadas, principalmente em razão da alegada incompatibilidade dos valores da Tabela SUS com os custos atuais de execução dos procedimentos.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE VALE DO ANARI
CNPJ 84722917000190
Unidade UNIDADE ADMINISTRATIVA
Localização
Estado (UF) RO
Município Vale do Anari
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 07/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 84722917000190-1-000052/2026
Número da compra 18
Processo 582/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII