Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) - DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME DIRETRIZES DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.APROVADO PELO COMDICA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LAJEADO/RS) CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026

MUNICIPIO DE LAJEADO · 87297982000103-1-000245/2026 · Lajeado/RS

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade Consultoria Prefeitura Municipal de Lajeado

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE LAJEADO

CNPJ 87297982000103

Unidade MUNICÍPIO DE LAJEADO

Localização

Estado (UF) RS

Município Lajeado

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 87297982000103-1-000245/2026

UASG 988729

Número da compra 96

Processo 96/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c