Edital Divulgada no PNCP

MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA

MUNICIPIO DE PORTAO · 87344016000108-1-000519/2026 · Portão/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Tecnosweb - Tecnologia de Gestão

Solicitação de compra por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 2 cópias de controle para o portão eletrônico da EMEF Fazenda das Palmas, um para substituição do equipamento existente, que, de acordo com memorando 2026/2884, está apresentando falhas, e uma cópia reserva para caso de defeito ou perda do controle. Justifica-se a solicitação de substituição do controle do portão eletrônico da EMEF Fazenda das Palmas, bem como a aquisição de uma cópia reserva, em razão da necessidade de garantir o acesso seguro e ágil às dependências da instituição pela equipe escolar. O controle atualmente utilizado apresenta falhas de funcionamento, comprometendo a abertura do portão e ocasionando transtornos no acesso à escola. A aquisição de uma cópia reserva também se faz necessária para assegurar a continuidade do acesso em caso de defeito, perda ou extravio do controle principal, evitando prejuízos ao funcionamento da unidade escolar. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Paula Kerber (Diretora da EMEF Fazenda das Palmas)

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PORTAO
CNPJ 87344016000108
Unidade MUNICIPIO DE PORTAO
Localização
Estado (UF) RS
Município Portão
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 87344016000108-1-000519/2026
Número da compra 352
Processo 5707/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II