Edital Divulgada no PNCP

Contratação da prestação dos serviços de de 31 oficinas de Literatura e Física, com duração aproximada de 01 hora cada, com a Prof.ª Ma. Mariane Soares, destinadas aos estudantes do 4º e 5º ano da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às ações pedagógicas preparatórias da 29ª Feira do Livro de Sapiranga, de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 9.787/2026. Conforme ETP e TR, próprios. E de acordo com o Parecer Jurídico n. 737/2026

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · 87366159000102-1-000300/2026 · Sapiranga/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação DBseller Serviços de Informática

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Contrato
R$ 19.400,00

Contrato nº 377/2026

Contratação da prestação dos serviços de de 31 oficinas de Literatura e Física, com duração aproximada de 01 hora cada, com a Prof.ª Ma. Mariane Soares, destinadas aos estudantes do 4º e 5º ano da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às ações pedagógicas preparatórias da 29ª Feira do Livro de Sapiranga, de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 9.787/2026. Conforme ETP e TR, próprios. E de acordo com o Parecer Jurídico n. 737/2026

Divulgada no PNCP 87366159000102-2-000390/2026
Edital
R$ 19.400,00

Contratação da prestação dos serviços de de 31 oficinas de Literatura e Física, com duração aproximada de 01 hora cada, com a Prof.ª Ma. Mariane Soares, destinadas aos estudantes do 4º e 5º ano da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às ações pedagógicas preparatórias da 29ª Feira do Livro de Sapiranga, de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 9.787/2026. Conforme ETP e TR, próprios. E de acordo com o Parecer Jurídico n. 737/2026

Divulgada no PNCP 87366159000102-1-000300/2026
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Ato Autorização Inexigibilidade Licitação 102/2026

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAPIRANGA
CNPJ 87366159000102
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização
Estado (UF) RS
Município Sapiranga
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 87366159000102-1-000300/2026
Número da compra 102
Processo 291/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f