Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação dos serviços de acolhimento noturno para população em situação de rua, considerando 250 (duzentas e cinquenta) diárias. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrantes deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios, e o Parecer Jurídico n. 775/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · 87366159000102-1-000308/2026 · Sapiranga/RS

Publicação no PNCP

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Ato Autorização Dispensa Licitação 124/2026

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAPIRANGA
CNPJ 87366159000102
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização
Estado (UF) RS
Município Sapiranga
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 10/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 87366159000102-1-000308/2026
Número da compra 124
Processo 303/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII