Edital Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para implantacao de drenagem pluvial em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil FUNDEC RS autorizado pela Portaria n. 012 SPDC 2026 nas Ruas Domingos Possebon Teodoro Marquet e Alfredo Rohde solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · 87490306000151-1-000091/2026 · Restinga Sêca/RS

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico Aberto Construção civil Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

Prazo encerrado

Encerramento: 10/08/2026 11:30 · Abertura: 23/07/2026 11:00

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R$ 199.887,39

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20 itens
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4

PE 0392026 Drenagem pluvial

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Termo de Referencia

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
CNPJ 87490306000151
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL
Localização
Estado (UF) RS
Município Restinga Sêca
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Abertura de propostas 23/07/2026 11:00
Encerramento de propostas 10/08/2026 11:30
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 87490306000151-1-000091/2026
UASG 988813
Número da compra 39 | Processo 2022
Processo 39
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I