Edital Divulgada no PNCP

O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

MUNICIPIO DE AGUDO · 87531976000179-1-000081/2026 · Agudo/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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Contrato nº 81/2026

O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

Divulgada no PNCP 87531976000179-2-000138/2026
Edital
R$ 78.000,00

O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

Divulgada no PNCP 87531976000179-1-000081/2026
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37 Inexigibilidade Egide Resid. Terap. Internacao MHS

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE AGUDO
CNPJ 87531976000179
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL
Localização
Estado (UF) RS
Município Agudo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 87531976000179-1-000081/2026
Número da compra 37 | Processo 2255
Processo 37
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput