Edital Divulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para elaboração dos estudos, planos, formulários, declarações e demais documentos necessários à instrução para obtenção Licença Ambienta Única para atividade de Pontes , com vistas a obra da duplicação da ponte sobre Arroio Engenho, localizada no Rincão Vermelho, divisa entre os Municípios de Roque Gonzales e Porto Xavier/RS.

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES · 87612982000150-1-000093/2026 · Roque Gonzales/RS

Publicação no PNCP

13/08/2026

Dispensa Meio ambiente e sustentabilidade Abase Sistemas

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES

CNPJ 87612982000150

Unidade MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS

Localização

Estado (UF) RS

Município Roque Gonzales

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 87612982000150-1-000093/2026

UASG 988829

Número da compra 32

Processo 232045

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II