Edital Divulgada no PNCP
Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais atingidas pelos eventos climáticos severos. Esta medida visa mitigar os danos humanos, ambientais e materiais, bem como os prejuízos econômicos e sociais decorrentes da tempestade local (vendaval) que assolou o Município de Não-Me-Toque/RS
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE · 87613519000123-1-000165/2026 · Não-Me-Toque/RS
Publicação no PNCP
Dispensa Veículos e transporte MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE
É facultada a apresentação de ETP no caso do inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme dispõeo Art. 14, inciso I da Instrução Normativa SEGES Nº 58, de 8 de agosto de 2022.
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