Edital Divulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnicoprofissionais pela CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe.

SECRETARIA DA SAUDE · 87958625000149-1-000306/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

03/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos LicitaCon - TCE-RS

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Contrato 17/08/2026

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Contrato nº 20965/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnicoprofissionais pela CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe.

Divulgada no PNCP 87958625000149-2-000238/2026

Edital 03/08/2026

R$ 1.200.000,00

Divulgada no PNCP 87958625000149-1-000306/2026

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Órgão

Nome SECRETARIA DA SAUDE

CNPJ 87958625000149

Unidade SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 87958625000149-1-000306/2026

UASG 456803

Número da compra 9518

Processo 26/2000-9001031-5

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput