Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Carazinho/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAUDE · 87958625000149-1-000308/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

03/08/2026

Abertura de propostas

03/08/2026 20:30

Encerramento de propostas

07/08/2026 12:30

Dispensa Dispensa Com Disputa Saúde e medicamentos PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Prazo encerrado

Encerramento: 07/08/2026 12:30 · Abertura: 03/08/2026 20:30

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Edital-9124/2026

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Anexo-V---Termo-de-Referencia

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Órgão

Nome SECRETARIA DA SAUDE

CNPJ 87958625000149

Unidade SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Abertura de propostas 03/08/2026 20:30

Encerramento de propostas 07/08/2026 12:30

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 87958625000149-1-000308/2026

UASG 456803

Número da compra 9124

Processo 25/2000-0073831-9

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII