Edital Divulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

SECRETARIA DA SAUDE · 87958625000149-1-000312/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos LicitaCon - TCE-RS

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Órgão
Nome SECRETARIA DA SAUDE
CNPJ 87958625000149
Unidade SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Localização
Estado (UF) RS
Município Porto Alegre
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 87958625000149-1-000312/2026
UASG 456803
Número da compra 9531
Processo 26/2000-9006375-3
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I