Edital Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presencial intitulado Protecao e Bem Estar Animal Competencias Municipais Criacao de Fundo Financiamento Fiscalizacao e Execucao promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 14 quatorze horas a ser realizado dia 30 e 31 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · 88084942000146-1-000373/2026 · Pinheiro Machado/RS

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitaçãoMeio ambiente e sustentabilidade Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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15TermoContratacaoIL2882026

Aviso de Contratação Direta

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AvisoDispensa288

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Homologcao2882026Assinada

Ato que autoriza a Contratação Direta

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03ETPCurso

Estudo Técnico Preliminar

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0401TRCurso

Termo de Referência

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO

CNPJ 88084942000146

Unidade PREFEITURA MUNICIPAL

Localização

Estado (UF) RS

Município Pinheiro Machado

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 88084942000146-1-000373/2026

UASG 988793

Número da compra 288 | Processo 288

Processo 288

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f