Edital Divulgada no PNCP

Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · 88142302000145-1-000280/2026 · Caçapava do Sul/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Consultoria Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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1

Extrato edital 4210 assinado

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
CNPJ 88142302000145
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Localização
Estado (UF) RS
Município Caçapava do Sul
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 88142302000145-1-000280/2026
UASG 933144
Número da compra 107 | Processo 237
Processo 107
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c