Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa com o propósito de operacionalização e implementação Lei Aldir Blanc II Lei no 14.399/2022 no Município de Esteio/RS - Solicitação 160858.

MUNICIPIO DE ESTEIO · 88150495000186-1-000291/2026 · Esteio/RS

Publicação no PNCP

24/07/2026

Dispensa MUNICIPIO DE ESTEIO

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Valor global

R$ 27.400,00

Valor homologado

R$ 27.400,00

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1 item

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Arquivos

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (467489)

Ato que autoriza a Contratação Direta

TERMO DE REFERENCIA (467490)

Termo de Referência

Órgão

Nome MUNICIPIO DE ESTEIO

CNPJ 88150495000186

Unidade Prefeitura Municipal de Esteio

Localização

Estado (UF) RS

Município Esteio

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 24/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 88150495000186-1-000291/2026

Número da compra 127

Processo 127/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II