Edital Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · 88370879000104-1-001253/2026 · São Sebastião do Caí/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Eventos e produções artísticas Tecnosweb - Tecnologia de Gestão

A realização do Evento Celebrando o patrimônio envolve a montagem de estruturas temporárias, como tendas, palcos e estrutura de luz que demandam a observância rigorosa das normas de segurança contra incêndios para garantir a integridade dos participantes, colaboradores e público em geral. Diante da complexidade e do porte do evento, faz-se necessária a elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) específico para o evento temporário, conforme exigido pelo Corpo de Bombeiros e demais órgãos competentes. O PPCI é fundamental para identificar riscos, definir medidas preventivas, garantir rotas de fuga adequadas, sinalização, equipamentos de combate a incêndio e assegurar o cumprimento da legislação vigente.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI
CNPJ 88370879000104
Unidade Município de São Sebastião do Cai
Localização
Estado (UF) RS
Município São Sebastião do Caí
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 88370879000104-1-001253/2026
UASG 988893
Número da compra 3112
Processo 3103/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II