Edital Divulgada no PNCP

Translado do corpo de E. P. D., falecido em 08/07/2026, da cidade de Faxinal do Soturno/RS para Santa Maria/RS.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · 88488366000100-1-000294/2026 · Santa Maria/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Compras.gov.br

Translado do corpo de E. P. D., falecido em 08/07/2026, da cidade de Faxinal do Soturno/RS para Santa Maria/RS (ida e volta), percorrendo um total de 104 km. Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS, mediante um relatório social que atesta tal necessidade, uma vez que a família da falecida não tem condições financeiras de arcar com o serviço.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SANTA MARIA
CNPJ 88488366000100
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Localização
Estado (UF) RS
Município Santa Maria
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 88488366000100-1-000294/2026
Número da compra 77
Processo 283
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV