Edital Divulgada no PNCP

LOCACAO DE IMOVEL. adaptado com a finalidade de se ter um local adequado para a instalacao da Casa 13 de Maio se faz necessaria em virtude de o mesmo atender as necessidades das atividades pretendidas e atender as necessidades operacionais de atendimento a saude da populacao da regiao

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · 88488366000100-1-000318/2026 · Santa Maria/RS

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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57 TERMO DE CONTRATACAO DIRETA v

Aviso de Contratação Direta

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61 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO

Ato que autoriza a Contratação Direta

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03 438049 ETP

Estudo Técnico Preliminar

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60 438049 PARECER N.o 7882026. ART. 74V LOCACAO DE IMOVEL. CASA TREZE

Outros Documentos

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63 438049 Relatorio de Empenho

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE SANTA MARIA

CNPJ 88488366000100

Unidade Prefeitura Municipal de Santa Maria

Localização

Estado (UF) RS

Município Santa Maria

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 88488366000100-1-000318/2026

Número da compra 222 | Processo 423

Processo 222

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V