Edital Divulgada no PNCP

LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A ESF SANTOS a locacao de uma casa terrea de uso comercial com area de 292 37 m com adaptacao de area fisica e instalacoes para a instalacao e entrada em funcionamento da Unidade de Estrategia de Saude da Familia ESF Santos pertencente a Secretaria de Municipio da Saude.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · 88488366000100-1-000319/2026 · Santa Maria/RS

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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31 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO

Ato que autoriza a Contratação Direta

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03 436055 ETP

Estudo Técnico Preliminar

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29 Mem 1697 2026 SMS Parecer Inexigibilidade no 214 2026 Locacao de Imovel

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33 436055 Relatorio de Empenho

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE SANTA MARIA

CNPJ 88488366000100

Unidade Prefeitura Municipal de Santa Maria

Localização

Estado (UF) RS

Município Santa Maria

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 88488366000100-1-000319/2026

Número da compra 214 | Processo 410

Processo 214

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V