Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

MUNICIPIO DE SAO BORJA · 88489786000101-1-000169/2026 · São Borja/RS

Publicação no PNCP

12/08/2026

Dispensa Equipamentos de informática DBseller Serviços de Informática

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Valor global

R$ 11.995,00

Valor homologado

R$ 11.995,00

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Arquivos

PRD 43 2026

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE SAO BORJA

CNPJ 88489786000101

Unidade Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Localização

Estado (UF) RS

Município São Borja

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 88489786000101-1-000169/2026

UASG 988863

Número da compra 43

Processo PRO23821/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, I