Edital Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRF-8B13, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ9T4032120, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9064/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · 88541354000194-1-000670/2026 · Palmeira das Missões/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Veículos e transporteManutenção predial IPM Sistemas

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1

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
CNPJ 88541354000194
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização
Estado (UF) RS
Município Palmeira das Missões
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 12/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 88541354000194-1-000670/2026
UASG 988777
Número da compra PRD 659
Processo 9064/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a