Edital Divulgada no PNCP

Termo de Convênio para Implantação e operacionalização de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO Tipo I) no município de Rio Grande/RS, para oferta de serviços odontológicos especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · 88566872000162-1-000425/2026 · Rio Grande/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Prefeitura Municipal do Rio Grande

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Órgão
Nome MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ 88566872000162
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Localização
Estado (UF) RS
Município Rio Grande
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 19/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 88566872000162-1-000425/2026
UASG 988815
Número da compra [5305] 86
Processo [5305] 86/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I