Edital Divulgada no PNCP

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 10.270 2026. P.A. n 234 2026 Inex. n 56 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · 88568902000170-1-000144/2026 · São José do Norte/RS

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Manutenção predial Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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Arquivos

TERMODEINEXIGIBILIDADEPAN2342026

Aviso de Contratação Direta

DFDCORRIMAOSEMEFJOAODEDEUSCOLLARES

Estudo Técnico Preliminar

Órgão

Nome MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

CNPJ 88568902000170

Unidade PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Localização

Estado (UF) RS

Município São José do Norte

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 88568902000170-1-000144/2026

UASG 988873

Número da compra 56 | Processo 234

Processo 56

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV