Edital Divulgada no PNCP

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 11.087 2026. P.A. n 252 2026 INEX. N 62 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · 88568902000170-1-000151/2026 · São José do Norte/RS

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE No 62.2026

Aviso de Contratação Direta

DFDGUARDACORPO

Estudo Técnico Preliminar

Órgão

Nome MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

CNPJ 88568902000170

Unidade PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Localização

Estado (UF) RS

Município São José do Norte

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 88568902000170-1-000151/2026

UASG 988873

Número da compra 62 | Processo 252

Processo 62

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV