SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
MUNICIPIO DE GARIBALDI · 88594999000195-1-001199/2026 · Garibaldi/RS
Publicação no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I PARA 01 (UMA) PACIENTE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5000620-98.2026.8.21.0051, EM REGIME INTEGRAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, PELO PERÍODO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO ATÉ A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA PELA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO - GERINT OU ATÉ QUE CESSE, POR OUTRO MOTIVO DEVIDAMENTE FORMALIZADO, A NECESSIDADE QUE FUNDAMENTOU A CONTRATAÇÃO.
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