Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria infantil e da adolescência, destinados ao acompanhamento psiquiátrico continuado do menor acolhido, em cumprimento de determinação judicial PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5017487- 17.2025.8.21.0015/RS, MANDADO DE INTIMAÇÃO URGENTE Nº: 10108964032

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · 88756879000147-1-000427/2026 · São Francisco de Paula/RS

Publicação no PNCP

10/08/2026

Dispensa Saúde e medicamentos LicitaCon - TCE-RS

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Arquivos

Dispensa 58.2026.pdf

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

CNPJ 88756879000147

Unidade Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Localização

Estado (UF) RS

Município São Francisco de Paula

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 10/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 88756879000147-1-000427/2026

UASG 988867

Número da compra 58

Processo 1701

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II