Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa Fernanda Silva Teixeira para produção e apresentação do artista Volnei Gomes & Grupo Cantando o Rio Grande na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2688 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.754/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · 88814199000132-1-000173/2026 · Santo Antônio da Patrulha/RS

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade LicitaCon - TCE-RS

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

CNPJ 88814199000132

Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Localização

Estado (UF) RS

Município Santo Antônio da Patrulha

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 88814199000132-1-000173/2026

UASG 988855

Número da compra 61

Processo 196

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II