Edital Divulgada no PNCP

Contratação de organização com expertise para executar projeto de atenção psicossocial comunitária e ações de cuidado coletivo em saúde mental, destinado ao desenvolvimento de atividades de recuperação psicossocial da população atingida pelas enchentes ocorridas no Município de Caxias do Sul no ano de 2024, mediante atuação territorializada, interdisciplinar, comunitária e intersetorial integrada à Rede Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · 88830609000139-1-000398/2026 · Caxias do Sul/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Saúde e medicamentos Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

PROA 26/8050-0022075-6

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Contrato
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Contrato nº 687/2026

Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, para contratação de serviços de atenção psicossocial comunitária e ações de cuidado coletivo em saúde mental, conforme Portaria SES nº 300/2024.

Divulgada no PNCP 88830609000139-2-002474/2026
Edital
R$ 65.492,00

Contratação de organização com expertise para executar projeto de atenção psicossocial comunitária e ações de cuidado coletivo em saúde mental, destinado ao desenvolvimento de atividades de recuperação psicossocial da população atingida pelas enchentes ocorridas no Município de Caxias do Sul no ano de 2024, mediante atuação territorializada, interdisciplinar, comunitária e intersetorial integrada à Rede Municipal de Saúde

Divulgada no PNCP 88830609000139-1-000398/2026
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TERMO DE REFERENCIA (1805772)

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
CNPJ 88830609000139
Unidade MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Localização
Estado (UF) RS
Município Caxias do Sul
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 88830609000139-1-000398/2026
UASG 988599
Número da compra 107
Processo 107/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II