Edital Divulgada no PNCP

Participação de 3 Procuradores do Estado no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, promovido pela COM Treinamentos, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo-SP.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · 89027825000103-1-000027/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

07/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação LicitaCon - TCE-RS

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Valor global

R$ 11.970,00

Valor homologado

R$ 11.970,00

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Arquivos

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Estudo Técnico Preliminar

3 - programacao e investimento.pdf

Outros Documentos

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Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 89027825000103

Unidade ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 89027825000103-1-000027/2026

UASG 926912

Número da compra 28

Processo 26/1000-0001800-5

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f