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Edital Divulgada no PNCP

Participação de Procuradores do Estado no “4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA)”, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa/PB.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · 89027825000103-1-000029/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Meio ambiente e sustentabilidadeEducação e capacitação LicitaCon - TCE-RS

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Contrato
R$ 4.500,00

Empenho nº 26005809536

Participação de Procuradores do Estado no “4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA)”, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa/PB.

Divulgada no PNCP 89027825000103-2-000033/2026
Edital
R$ 4.500,00

Participação de Procuradores do Estado no “4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA)”, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa/PB.

Divulgada no PNCP 89027825000103-1-000029/2026
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Órgão
Nome PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ 89027825000103
Unidade ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
Localização
Estado (UF) RS
Município Porto Alegre
Esfera —
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Início da vigência —
Fim da vigência —
Identificação
Número PNCP 89027825000103-1-000029/2026
UASG 926912
Número da compra 30
Processo 26100000018331
Tipo —
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f