Edital Divulgada no PNCP

Participação de 2 (dois) Procuradores do Estado no “III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura”, realizado presencialmente no dia 26 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · 89027825000103-1-000031/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação LicitaCon - TCE-RS

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Órgão

Nome PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 89027825000103

Unidade ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 89027825000103-1-000031/2026

UASG 926912

Número da compra 32

Processo 26/1000-0001996-6

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f